O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do pastor Silas Malafaia ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais ao influenciador Felipe Neto. O recurso apresentado pela defesa foi rejeitado, mas o processo ainda não chegou ao fim e novos recursos podem ser apresentados.
A condenação está relacionada a declarações feitas por Malafaia em vídeos publicados entre 2019 e 2020. Entre as falas, o pastor chamou Felipe Neto de “bandido” e “canalha” e afirmou que o influenciador “perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos”.
A defesa argumentou que as declarações faziam parte de uma discussão pública sobre educação, costumes e valores culturais e que não havia intenção de ofender pessoalmente Felipe Neto. Segundo o advogado Jorge Vacite Neto, a ação permanece em fase recursal.
A disputa começou durante a Bienal do Livro de 2019, quando Marcelo Crivella, então prefeito do Rio de Janeiro, determinou o recolhimento de exemplares de “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, publicação da Marvel que trazia o beijo entre dois personagens masculinos.
Em reação à medida, Felipe Neto comprou exemplares da revista para distribuí-los gratuitamente. O episódio gerou críticas de Malafaia, que posteriormente voltou a fazer declarações contra o influenciador.
Na decisão sobre o recurso, a desembargadora Cláudia Telles de Menezes afirmou que críticas e opiniões podem ser manifestadas, mas avaliou que as expressões utilizadas por Malafaia ultrapassaram os limites considerados aceitáveis pela Justiça. Para a relatora, as acusações e os termos empregados configuraram excesso de linguagem.
